Toffoli autoriza saída de Lula – ClesioNet

Toffoli autoriza saída de Lula

O condenado está autorizado a deixar a cadeia para se encontrar com parentes em unidade militar a ser escolhida pela Polícia Federal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão e compareça ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no pulmão. O sepultamento será realizado em São Bernardo do Campo (SP). Será a primeira vez que o ex-presidente deixará a prisão para compromissos pessoais desde abril do ano passado.

O condenado será levado para uma unidade militar em São Bernardo do Campo. Segundo a decisão, Lula só poderá ter contato com parentes durante o velório e está proibido de dar declarações públicas e de usar celular ou qualquer outro meio de comunicação externa.

A defesa do ex-presidente recorreu ao STF depois que a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, rejeitou o mesmo pedido, na madrugada de hoje. A decisão foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região).

Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporacão em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo). O enterro está previsto para hoje (30), às 13h.

A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes.

A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Corpo já foi enterrado

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, garantiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de se reunir com parentes em São Bernardo do Campo (SP). Mesmo com o término do velório e o sepultamento do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no pulmão, Lula poderá se encontrar exclusivamente com familiares em quartel militar da região.

A liminar do presidente do STF foi proferida cerca de 30 minutos antes do sepultamento, que ocorreu por volta das 13h, no Cemitério Pauliceia. A Polícia Federal (PF) ainda não informou como vai dar cumprimento à decisão de Toffoli e levar o ex-presidente da superintendência da corporação em Curitiba, onde está preso, até São Bernardo. (CN com Abr)