Promotor pede soltura de preso com base no privilégio concedido a Lula – ClesioNet

Promotor pede soltura de preso com base no privilégio concedido a Lula

O privilégio concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Lula começa a ter consequências desastrosas para o país. O promotor de justiça Valmir Soares Santos, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pediu, nesta sexta-feira (23/3), a soltura de uma pessoa que estava presa preventivamente desde janeiro. Valmir usou como base o “Princípio Lula”, conceito elaborado por ele, segundo o qual o argumento de que Lula não pode ficar preso diante do atraso da Justiça deveria valer para todos.

“Se o ex-presidente Lula não pode ser preso em eventual decisão do TRF até que o STF venha a julgar o HC [habeas corpus], tendo em vista que o atraso é por conta do STF, então todos os casos que passarem pela minha mesa em que o atraso esteja relacionado a alguma falha do Estado, eu pedirei de ofício a liberdade do cidadão”, disse o promotor ao site Jota.

O pedido foi deferido pelo juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília.