Palácio do Planalto encomenda parecer sobre Estado de Sítio

Palácio do Planalto encomenda parecer sobre Estado de Sítio

O governo Jair Bolsonaro poderá decretar Estado de Sítio caso a crise produzida pelo novo coronavírus não responda positivamente aos atuais esforços – e se agrave. Um estudo nesse sentido foi solicitado pelo Palácio do Planalto a diversos ministros, de acordo com o site O Antagonista.

Diz O Antagonista:

O estado de sítio pode ser solicitado em dois casos: 1) comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; 2) declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. A pandemia do Covid-19, segundo fontes do Planalto, poderia se encaixar no primeiro caso.

Os entrevistados por Crusoé afirmam que um eventual decreto seria proposto nos termos previstos na Constituição –ou seja, Bolsonaro teria de ouvir antes os conselhos da República e de Defesa Nacional, compostos por ministros, pelos presidentes da Câmara e do Senado e líderes da maioria e da oposição nas duas Casas.

A Constituição também estabelece que o decreto precisa ser aprovado pelo Congresso por maioria absoluta e não poderá ser decretado por mais de 30 dias, nem prorrogado, de cada vez, por prazo superior.

Além disso, o Congresso precisa indicar as normas necessárias de sua execução e as garantias constitucionais que ficarão suspensas durante o período.

Procurado oficialmente por Crusoé nesta sexta-feira, 20, o Planalto afirmou que não comentaria o assunto.

Deixe seu comentário