Após conversa com Bolsonaro, Alcolumbre dá por superado caso dos vídeos

Após conversa com Bolsonaro, Alcolumbre dá por superado caso dos vídeos

Depois de encontro com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, deu por superada a polêmica dos vídeos relacionados às manifestações de 15 de março em todo o país.

Citando interlocutores de Alcolumbre, o Estadão diz que “o senador manifestou a insatisfação do Legislativo com as declarações e atitudes de integrantes do governo em apoio aos protestos” contra as chantagens políticas de congressistas.

Alcolumbre e Bolsonaro não teriam conversado a fundo sobre o veto 52, que, se derrubado, entrega ao Parlamento o manejo de R$ 30 bilhões do Orçamento da União.

A questão será tratada ainda nesta noite de segunda-feira entre Alcolumbre, o relator do Orçamento, Domingos Neto PSD-CE), e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

VETO 52 – Senadores e deputados podem votar nesta terça-feira (3) o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) a um projeto de lei aprovado pelo Congresso que inclui o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão está marcada para as 14h. Caso não haja acordo, a votação será adiada para quarta-feira.

Em dezembro, Bolsonaro sancionou a Lei 13.957, de 2019, com mudanças na LDO. Mas o presidente barrou o dispositivo que dava prazo de 90 dias para o Poder Executivo executar as emendas ao Orçamento sugeridas pelos parlamentares. Com o veto, o Palácio do Planalto recupera a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020.

Em fevereiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou um acordo para resolver o impasse sobre o orçamento impositivo. Segundo ele, a solução seria derrubar o veto ao caput do artigo barrado pelo Poder Executivo. Com isso, a execução das emendas parlamentares respeitaria as indicações e a ordem de prioridades estabelecidas pelos parlamentares — da forma como foi definido no projeto do Congresso. Em contrapartida, senadores e deputados manteriam o veto aos parágrafos daquele mesmo artigo. Isso tonaria sem efeito o prazo de 90 dias para o empenho das emendas.

Mas, nesta semana, senadores do Podemos divulgaram vídeos em redes sociais para defender a manutenção do veto de Jair Bolsonaro. O líder do partido, senador Alvaro Dias (PR), classificou como “rachadão” o dispositivo que obrigaria a execução de R$ 30 bilhões em emendas parlamentares.

— É um dispositivo inusitado. Queremos que os recursos públicos sejam distribuídos corretamente, levando em conta as prioridades do povo brasileiro. Esse modelo permite desvios. Não podemos abrir portas para a corrupção e temos que cuidar da correta aplicação do dinheiro público. Vamos trabalhar para manter o veto do presidente da República. Não aceitamos acordo de tipo nenhum — disse.

Para o vice-líder do Podemos, senador Eduardo Girão (CE), não é papel dos parlamentares gerenciar verbas públicas. Segundo ele, essa é uma prerrogativa do Poder Executivo. Girão destacou ainda o risco de que dinheiro do Orçamento seja desviado para financiar campanhas municipais em outubro deste ano.

— Esses R$ 30 bilhões vão ser distribuídos para parlamentares em ano eleitoral. O que vai ser feito desse dinheiro? O Brasil tem um déficit primário gigantesco. Para pagar os salários dos servidores públicos, a Previdência e os gastos obrigatórios, já temos um déficit de R$ 40 bilhões. E querem pegar R$ 30 bilhões, que é um dinheiro emprestado, para parlamentares distribuírem em emendas pelos municípios do Brasil — alertou. (CN com Agência Senado.)

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