Judiciário precisa assumir sua culpa e cortar na carne, diz promotor sobre insegurança

Vale a pena ler a reflexão sobre o tema publicada pelo promotor Eugênio Paes Amorim no Facebook.

Foto: Facebook/Eugênio Paes Amorim.

Quando se fala da insegurança no Rio Grande do Sul, a polícia é a primeira a tomar pancadas. Mas será que o problema está exatamente na atuação dos policiais, bravos servidores públicos, apesar da péssima remuneração? Quantas vezes o bandido é preso, mas logo é solto pelo Judiciário?

Vale a pena ler uma reflexão publicada pelo promotor Eugênio Paes Amorim, nessa sexta-feira, em sua página no Facebook:

"Eu tenho dito aqui há muito tempo que o Judiciário tem que assumir sua culpa e cortar na carne, sem corporativismo...

Pois bem.

Fabrício Farias, o cidadão preso por matar a mulher ontem no latrocínio em Porto Alegre, foi preso em 26 de novembro de 2015 e solto em 12 de abril de 2016 sob alegação de excesso de prazo de prisão cautelar (meros 5 meses). O Ministério Público não concordou com a soltura, mas a Juíza Vanessa Gastal de Magalhães colocou o criminoso nas ruas (Processo 2.15.0094971-8).

Nas ruas, foi preso por outro assalto em 15 de julho de 2016 e, mesmo estando respondendo a outro processo por roubo, e no novo roubo com reconhecimento pelas vítimas já no registro de ocorrência, foi solto no dia seguinte, 16 de julho de 2016, provavelmente na festejada audiência de custódia, pela Juíza Plantonista Andrea Nebenzhal, também contra a vontade do Ministério Público, que recorreu da soltura, recurso até agora não julgado (Processo 2.16.0056569-5).

40 dias depois destrói uma vida e uma família, solto, armado e fazendo o que sabe fazer: roubar.
A pergunta que faço é: Sem as mentiras de que foi apenas cumprida a lei (nenhuma lei autoriza soltar no dia seguinte assaltante reconhecido que responde a outro processo por roubo), e sem terceirizar a culpa, o que o Poder Judiciário tem a dizer à população e que medidas efetivas tomará além de culpar os políticos de costas largas?"