A medida atenderá 2.020 municípios, sendo que em 1.724 municípios – dos estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Maranhão, Pará, da Paraíba, do Paraná e de Sergipe – os orelhões apresentaram os piores índices de qualidade.
A gratuidade das ligações foi definida após a Oi não cumprir totalmente as metas do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público e a meta de quatro orelhões para cada grupo de mil habitantes por município. A Anatel exigiu um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhorias no sistema de supervisão.
De acordo com a agência reguladora, os municípios em que foram constatados problemas de qualidade nos orelhões da Oi terão ligações gratuitas até o dia 30 de outubro, prazo que pode se estender caso o problema não seja resolvido. Os municípios com problemas de quantidade de orelhões por habitante terão ligações gratuitas até o dia 31 de dezembro ou até o problema ser resolvido.
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