Eles entenderam que ainda é possível tentar soluções menos impactantes, tais como votos mais resumidos, pontualidade no início das sessões, intervalos mais curtos e prolongamento das exposições noite adentro, quando possível. A sessão extra só será convocada se nenhuma dessas medidas surtir efeito. Inicialmente, ficou acordado que o melhor dia e período, caso haja a sessão extra, é a quarta-feira, pela manhã.
No início de agosto, quando o STF ainda se preparava para começar a julgar a Ação Penal 470, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, previa conclusão do caso no final de agosto. A realidade, no entanto, mostra que o julgamento não deve terminar antes de outubro.
Depois de 22 dias de trabalho, o Supremo concluiu apenas dois dos sete itens do julgamento: o terceiro, sobre desvio de dinheiro público, e o quinto, sobre gestão fraudulenta de instituição financeira. O quarto capítulo, que trata de lavagem de dinheiro no núcleo financeiro e no núcleo publicitário, já foi analisado pelo relator Joaquim Barbosa e pelo revisor Ricardo Lewandowski (foto), mas ainda terá que ser votado pelos demais ministros.
Quando a Corte terminar a análise de todos os capítulos, ainda terá que fazer a chamada dosimetria da pena, ponderando a punição adequada segundo o mínimo e o máximo permitido por lei. Os ministros deixaram essa etapa complexa para o final porque poderão analisar agravantes e atenuantes expostos durante todo o julgamento. (ABr)
Nossas Redes